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3.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e248137, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1431128

RESUMO

Objetivamos apresentar uma proposta de atendimento psicossocial grupal oferecida para mulheres adultas que cometeram ofensa sexual, cuidadoras e mães. A experiência está sendo desenvolvida no Distrito Federal, Brasil, com pessoas do gênero feminino provenientes de encaminhamento judicial. Carece que os profissionais das áreas da justiça, saúde, serviço social e psicologia avancem no estudo e na compreensão desta temática, de modo a pensarem a atuação e o apoio terapêutico a essas mulheres. O modo de atendimento é focal e breve, com ênfase na criação de um ambiente lúdico como facilitador das interações grupais e da discussão sobre os temas: identidade; confiança nas relações afetivas e sociais; vivência pessoal com violência física e sexual; configuração de gênero; e expressão da sexualidade e futuro. A abordagem individual também se baseia no enfoque dos temas mencionados. O oferecimento de ajuda à mulher cuidadora ou à mãe tem participação ativa na interrupção do circuito abusivo sexual, pois essa violência é extremamente ocultada, ocasionando uma prolongada vulnerabilidade para as vítimas. Ressalta-se o valor do texto indicando a descrição de ação voltada para uma população permanentemente não estudada e evitada em seu reconhecimento. Os limites desta proposta encontram-se na falta de outras iniciativas que possibilitem uma discussão sobre essa experiência.(AU)


We aim to present a proposal of a group psychosocial intervention offered for adult female sexual offenders, caregivers, and mothers. The intervention is being developed at Federal District, Brazil, with female people coming from judicial referrals. Professionals in the areas of justice, health, social work, and psychology need to advance in the study and understanding this theme to think about action and therapeutic support for these women. The intervention is a focal and brief approach, with emphasis on the creation of a ludic environment as a facilitator of group interactions and discussion about the themes: identity; trust in affective and social relationships; personal experience with physical and sexual violence; gender configuration; and sexuality expression and future. The individual approach is also based on focusing on these themes. The offering of help to the female caregiver or the mother has an active participation in the interruption of the sexual offense circuit, since this violence is extremely hidden, bringing a prolonged condition of vulnerability to the victims. The value of this text is highlighted indicating the description of an action directed to a population that is permanently not studied and whose recognition is avoided. The limits of this proposal are found in the absence of other initiatives that would allow a discussion about this experience.(AU)


Este texto presenta una propuesta de atención psicosocial grupal destinada a mujeres adultas que han cometido delito sexual, a cuidadoras y madres. La intervención se está desarrollando en el Distrito Federal (Brasil), con personas del género femenino provenientes de remisiones judiciales. Es necesario que los profesionales de las áreas de justicia, salud, trabajo social y psicología avancen en el estudio y comprensión de esta temática para pensar en el desempeño y apoyo terapéutico de estas mujeres. El servicio es enfocado y breve, con énfasis en la creación de un ambiente lúdico como facilitador de interacciones grupales y discusión sobre los temas: identidad; confianza en las relaciones afectivas y sociales; experiencia personal con violencia física y sexual; configuración de género; y expresión de la sexualidad y el futuro. El enfoque individual también se centra en estos temas. La oferta de ayuda a la mujer cuidadora o a la madre es importante para la interrupción del circuito de abuso sexual, ya que esta violencia es extremadamente oculta y provoca una vulnerabilidad prolongada a las víctimas. Se destaca el valor del texto con la descripción de la acción dirigida a una población que no es objeto de estudios ni reconocida. Los límites de esta propuesta se encuentran en la ausencia de otras iniciativas que permitan un debate sobre esta experiencia.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Adulto Jovem , Delitos Sexuais , Identidade de Gênero , Intervenção Psicossocial , Ansiedade , Relações Pais-Filho , Pedofilia , Percepção , Arteterapia , Preconceito , Trabalho Sexual , Psicologia , Psicopatologia , Política Pública , Qualidade de Vida , Estupro , Rejeição em Psicologia , Segurança , Educação Sexual , Vergonha , Meio Social , Justiça Social , Problemas Sociais , Fatores Socioeconômicos , Transtornos de Estresse Pós-Traumáticos , Tabu , Tortura , Síndrome da Criança Espancada , Organização Mundial da Saúde , Abuso Sexual na Infância , Brasil , Doenças Virais Sexualmente Transmissíveis , Família , Maus-Tratos Infantis , Defesa da Criança e do Adolescente , Proteção da Criança , Responsabilidade Legal , Saúde da Mulher , Poder Familiar , Assédio Sexual , Coerção , Violência Doméstica , Conflito Psicológico , Anticoncepção , Vítimas de Crime , Estatística , Crime , Ameaças , Comportamento Perigoso , Negação em Psicologia , Confiança , Agressão , Sexologia , Violações dos Direitos Humanos , Depressão , Medo , Criminosos , Saúde Sexual , Tráfico de Pessoas , Comportamento Criminoso , Abuso Físico , Reincidência , Direitos dos Prisioneiros , Androcentrismo , Liberdade , Experiências Adversas da Infância , Respeito , Abuso Emocional , Evitação da Informação , Privação Social , Bem-Estar Psicológico , Manobra Psicológica , Ódio , Promoção da Saúde , Direitos Humanos , Incesto , Infecções , Inibição Psicológica , Acontecimentos que Mudam a Vida , Solidão , Amor , Enganação , Imperícia , Masturbação , Narcisismo
4.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e243766, 2023. graf
Artigo em Português | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1431119

RESUMO

A pandemia da covid-19 impôs transformações no cotidiano mundial, em âmbito micro e macroestrutural. Seu impacto psicológico desestabiliza e evidencia desigualdades e vulnerabilidades psicossociais brasileiras. Configura-se como um estudo de perspectiva crítica, com base na Psicologia Sócio-histórica, com o objetivo de mapear os posicionamentos da Psicologia, vindos de diferentes campos, diante das ações de saúde mental. Para tanto, utiliza-se o site do Conselho Federal de Psicologia para a análise de 62 documentos, que resultaram em dois eixos de produção crítica: 1) a relação da Psicologia com o Conselho Federal de Psicologia; e 2) da Psicologia com a sociedade. Revela-se o abismo social entre segmentos da sociedade brasileira; formas de exclusão da população carcerária; violência doméstica contra as mulheres e as crianças; dificuldades de acesso a estratégias sociais, na educação e na saúde, e de superação dos impasses acirrados com a infecção global pelo novo coronavírus. Conclui-se que a diversidade de públicos, temáticas, áreas de atuação e referenciais teóricos materializa um compromisso crítico e científico da Psicologia.(AU)


The COVID-19 pandemic imposed transformations in the world daily life, at the micro and macrostructural levels. Its psychological impact destabilizes and highlights Brazilian inequalities and psychosocial vulnerabilities. This is a critical perspective study, based in socio-historical Psychology, aiming to map the positions of Psychology, from different fields, in the face of mental health actions. To this end, the Federal Council of Psychology website is utilized to analyze 62 documents, which resulted in two axes of critical production: 1) the relation between Psychology and the Federal Council of Psychology; and 2) Psychology with society. They reveal the social gap between segments of Brazilian society; ways of excluding prison po7pulation; domestic violence against women and children; and difficulties in accessing social strategies, in education and health, and in overcoming impasses aggravated by the global infection by the new coronavirus. In conclusion, the diversity of public, themes, areas of professional performance, and theoretical references materialize Psychology's critical and scientific commitment.(AU)


La pandemia del COVID-19 provocó transformaciones globales en lo cotidiano a nivel micro y macroestructural. Su impacto psicológico desestabiliza y destaca las desigualdades y vulnerabilidades psicosociales en Brasil. Esta es una investigación en la perspectiva crítica, basada en la psicología sociohistórica, con el objetivo de mapear las posiciones de la Psicología, procedentes de diferentes campos, frente a las acciones de salud mental. Para este fin, se utiliza el sitio web del Consejo Federal de Psicología para el análisis de 62 documentos, lo que resultó en dos ejes de producción crítica: 1) la relación de la Psicología con el Consejo Federal de Psicología; y 2) de la Psicología con la sociedad. Se revelan la brecha social entre los segmentos de la sociedad brasileña; las formas de exclusión de la población carcelaria; la violencia doméstica contra las mujeres y los niños; y las dificultades para acceder a las estrategias sociales, en la educación y la salud, para superar los impasses agravados por la infección global por el nuevo coronavirus. Se concluye que la diversidad de públicos, temáticas, áreas de actividad y referentes teóricos materializa un compromiso crítico y científico de la Psicología.(AU)


Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Fatores Socioeconômicos , Pandemias , COVID-19 , Ansiedade , Dor , Pneumonia Viral , Pobreza , Psicologia , Política Pública , Qualidade de Vida , Refugiados , Pesquisa , Papel (figurativo) , Segurança , Comportamento Sexual , Autoritarismo , Isolamento Social , Problemas Sociais , Esportes , Tortura , Características da População , Socorro Alimentar , Pessoas Mal Alojadas , Casamento , Áreas de Pobreza , Maus-Tratos Infantis , Proteção da Criança , Quarentena , Saúde Pública , Fome , Codependência Psicológica , Infecções por Coronavirus , Distúrbios de Guerra , Congressos como Assunto , Crime , Conflitos Armados , Resgate, Assistência e Proteção em Desastres , Acesso à Informação , Poder Judiciário , Estado , Desumanização , Violações dos Direitos Humanos , Depressão , Países em Desenvolvimento , Poluição do Ar , Educação , Abuso de Idosos , Emergências , Capacitação Profissional , Tecnologia da Informação , Emigrantes e Imigrantes , Marginalização Social , Comportamento de Busca de Ajuda , Abuso Físico , Segregação Social , Violência de Gênero , Direitos Culturais , Intervenção Baseada em Internet , Angústia Psicológica , Identidade de Gênero , Abuso Emocional , Coesão Social , Vulnerabilidade Social , Crise Humanitária , Apoio Familiar , Síndrome Pós-COVID-19 Aguda , Transtornos Pós-Infecções , Promoção da Saúde , Direitos Humanos , Jurisprudência , Imperícia
5.
Psicol. ciênc. prof ; 43: e252791, 2023. graf
Artigo em Inglês | LILACS, Index Psicologia - Periódicos | ID: biblio-1440789

RESUMO

This study examined the content published by the newspaper Folha de São Paulo regarding domestic violence before and after Law 11340/06, commonly known as Maria da Penha Law, came into force. A retrospective and comparative documentary research analyzed 3408 news reports published between 1994 and 2018. Divided into two corpora, '12 years before' and '12 years after' the Law, the material was analyzed using the IRaMuTeQ software and Descending Hierarchical Classification. The first corpus included news reports on cases involving celebrities and little about ordinary people. It also covered the feminist struggle to reduce domestic violence, focusing on specialized police stations and shelters. The second corpus included reports on the achievements generated by the Law and its challenges, pointing out the need to regard the law as more than a punitive instrument, addressing its preventive and care spheres. Problematizing how the media discloses such law is paramount, since the content divulged affects the construction of social representations.(AU)


Este artículo tuvo por objetivo identificar el contenido de la violencia doméstica transmitido en el periódico Folha de S. Paulo antes y después de la Ley 11.340/2006 (Ley Maria da Penha). La investigación fue de carácter documental retrospectivo y comparativa, realizada a partir de 3.408 noticias difundidas entre 1994 y 2018. El material se dividió en dos corpus: 12 años antes y 12 años después de la Ley, y se analizó con el software IRaMuTeQ. En el primer corpus, los medios informaron casos de celebridades y poco sobre la gente común. También abordaron la lucha feminista para reducir la violencia doméstica. Como no existe una legislación específica, la atención se centró en estaciones de policía especializadas y refugios. En el segundo corpus, se observaron los logros generados por la Ley y sus desafíos. Se identificó la necesidad de mirar la Ley desde un punto de vista no solo punitivo, sino también abordando las esferas preventivas y de asistencia. Se enfatiza la importancia de problematizar la difusión de la Ley en los medios, ya que los contenidos generalizados afectan la construcción de las representaciones sociales.(AU)


Este artigo pretende identificar o conteúdo sobre violência doméstica difundido no jornal Folha de S. Paulo antes e depois da Lei 11340/06 (Maria da Penha). A pesquisa foi documental, retrospectiva e comparativa; com 3408 reportagens entre 1994 e 2018. O material foi dividido em dois corpora: 12 anos antes e 12 anos depois da lei, e analisado com software IRaMuTeQ. No primeiro corpus, a mídia divulgava casos de celebridades e pouco acerca de pessoas do cotidiano. Também trouxe a luta feminista para diminuir a violência doméstica. Em virtude da então inexistência de uma legislação específica, os destaques eram as delegacias especializadas e as casas abrigo. No segundo corpus, observou-se as conquistas geradas pela lei e seus desafios. Identificou-se a necessidade de olhar para a lei por um viés não apenas punitivista, abordando as esferas preventivas e assistenciais. Destaca-se a importância de problematizar a difusão da lei na mídia, visto que os conteúdos perpassados afetam a construção de representações sociais.(AU)


Assuntos
Humanos , Feminino , Mulheres , Violência Doméstica , Representação Social , Meios de Comunicação de Massa , Publicações Periódicas como Assunto , População , Prisões , Psicologia Social , Opinião Pública , Punição , Qualidade de Vida , Rádio , Delitos Sexuais , Vergonha , Condições Sociais , Meio Social , Problemas Sociais , Fatores Socioeconômicos , Maus-Tratos Conjugais , Televisão , Tortura , Desemprego , Direitos da Mulher , Estratégias de Saúde Nacionais , Atitude , Divórcio , Família , Casamento , Características da Família , Notícias , Direitos Civis , Assédio Sexual , Comunicação , Colonialismo , Feminismo , Vítimas de Crime , Publicação Periódica , Crime , Família Monoparental , Cultura , Comportamento Perigoso , Morte , Transtornos de Estresse Traumático Agudo , Agressão , Violações dos Direitos Humanos , Dependência Psicológica , Dominação-Subordinação , Prevenção de Doenças , Relações Familiares , Perseguição , Medo , Feminilidade , Sexismo , Capital Social , Transtornos Relacionados a Trauma e Fatores de Estresse , Trauma Psicológico , Difamação , Violência por Parceiro Íntimo , Abuso Físico , Violência de Gênero , Ativismo Político , Opressão Social , Vulnerabilidade Sexual , Androcentrismo , Liberdade , Análise de Dados , Índice de Vulnerabilidade Social , Solidariedade , Angústia Psicológica , Trauma Sexual , Equidade de Gênero , Estrutura Social , Ambiente Domiciliar , Cidadania , Estrutura Familiar , Bem-Estar Psicológico , Homicídio , Imperícia , Filmes Cinematográficos
6.
Eur J Psychotraumatol ; 12(1): 1930704, 2021 06 22.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-34211639

RESUMO

Background: Human rights violations such as torture are associated with a high risk of post-traumatic stress disorder (PTSD). The judgements of the European Court of Human Rights (ECtHR) include a normative perspective on PTSD and address central ethical questions. Objective: To help bridge the gap between the psycho-medical and the legal discourse on human rights violations and to illustrate their medico-ethical implications by systematically assessing and categorizing all judgements by the ECtHR dealing with PTSD. Method: The ECtHR database was searched for 'post-traumatic stress disorder'. A descriptive statistic was performed on the Articles of the European Convention on Human Rights involved and violations to these articles. In a qualitative analysis, the judgements were thematically grouped. Results: The search yielded n = 103 judgements, of which n = 90 were included. There were mostly violations of Article 3 (prohibition of torture), Article 8 (Right to respect for private and family life) and Article 6 (Right to a fair trial). PTSD in these judgements is normatively discussed with regards to ethical, social and political themes such as inadequate access to healthcare, especially in prison, matters of asylum, expulsion and extradition, protection of minorities and minors, as well as rights and duties of traumatized witnesses. Conclusion: PTSD plays a central role in a large number of ECtHR judgements. Our results show that PTSD as a medical diagnosis also encompasses legal, ethical, social, and political dimensions. This knowledge is essential for healthcare professionals working with traumatized persons, but can also be relevant for political decision-makers.


Antecedentes: las violaciones de derechos humanos como la tortura están asociadas con un alto riesgo de trastorno de estrés postraumático (TEPT). Las sentencias del Tribunal Europeo de Derechos Humanos (TEDH) incluyen una perspectiva normativa sobre el trastorno de estrés postraumático y abordan cuestiones éticas fundamentales.Objetivo: ayudar a cerrar la brecha entre el discurso psico-médico y legal sobre las violaciones de los derechos humanos e ilustrar sus implicaciones médico-éticas evaluando y categorizando sistemáticamente todas las sentencias del TEDH relacionados con el trastorno de estrés postraumático.Método: Se buscó en la base de datos del TEDH para 'trastorno por estrés postraumático'. Se realizó una estadística descriptiva sobre los artículos del Convenio Europeo de Derechos Humanos involucrados y las violaciones a estos artículos. En un análisis cualitativo, las sentencias se agruparon temáticamente.Resultados: La búsqueda arrojó n = 103 sentencias, de las cuales se incluyeron n = 90. En su mayoría fueron violaciones del artículo 3 (prohibición de la tortura), artículo 8 (derecho al respeto de la vida privada y familiar) y artículo 6 (derecho a un juicio justo). El TEPT en estas sentencias se discute normativamente con respecto a temas éticos, sociales y políticos como el acceso inadecuado a la atención médica, especialmente en prisión, asuntos de asilo, expulsión y extradición, protección de minorías y menores, así como derechos y deberes de testigos traumatizados.Conclusión: TEPT juega un papel central en un gran número de sentencias del TEDH. Nuestros resultados muestran que el TEPT como diagnóstico médico también abarca dimensiones legales, éticas, sociales y políticas. Este conocimiento es esencial para que los profesionales sanitarios trabajen con personas traumatizadas, pero también puede ser relevante para los responsables de la toma de decisiones políticas.


Assuntos
Acesso aos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos , Julgamento/ética , Transtornos de Estresse Pós-Traumáticos/epidemiologia , Europa (Continente)/epidemiologia , Direitos Humanos/ética , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Humanos , Prisões , Tortura
7.
J Homosex ; 68(9): 1545-1562, 2021 Jul 29.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31850836

RESUMO

In March of 2017, the Russian LGBT Network received their first reports of police violence against individuals in Chechnya because of their perceived sexual orientation. In the following months, news spread of a campaign of forced disappearances and torture specifically targeting suspected homosexual men. Between December, 2018 and February, 2019, police carried out another wave of unlawful detentions of men on the basis of their sexual orientation. The reports of unlawful detentions and extrajudicial killings of queer men may seem surreal in a world that has slowly grown more progressive with regard to LGBT rights issues. And yet, this violence is the reality faced by gay and bisexual men in Chechnya under Ramzan Kadyrov, the hypermasculine Chechen leader. This paper explores the ways in which religious practice, imaginations of nature, and conceptions of gender have influenced Chechnya's current anti-LGBT climate.


Assuntos
Homossexualidade , Violações dos Direitos Humanos , Religião e Sexo , Minorias Sexuais e de Gênero/legislação & jurisprudência , Bissexualidade , Feminino , Humanos , Masculino , Polícia , Federação Russa , Tortura , Violência
9.
J Forensic Leg Med ; 75: 102051, 2020 Oct.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32927259

RESUMO

Forensic medical evidence plays a critical role in the investigation and documentation of torture and ill treatment, as well as in civil reparation cases and in state monitoring mechanisms, especially if conducted on a timely basis by qualified, impartial experts. Detainees in many countries, such as Thailand, face significant barriers to access medical personnel while in custody or independent, non-governmental or impartial forensic experts. This study summarizes an effective method of collecting forensic medical evidence of torture and ill treatment by non-medical evaluators under conditions of limited access to detainees. The aim of the study was to determine the feasibility to render an expert opinion based on such documentation. We reviewed 49 non-medical forensic evaluations of alleged torture and ill treatment conducted by 11 attorneys or legal representatives in Southern Thailand between March and October 2011. Forty-four non-medical evaluations (90%) had sufficient information for the authors to formulate an opinion between the alleged abuse and the documented findings and to make a statement as to the level of consistency between them. Of these 44 evaluations, the authors determined that in 28 (70%) cases, the documented findings were highly consistent with the alleged abuse and in 13 (30%) cases, the documented findings were consistent with the alleged abuse. The study shows that non-medical evaluations conducted by attorneys and legal advocates can be a resource when individuals are denied access to forensic medical expertise. The results of a non-medical evaluation interpreted by an expert can have great evidentiary value when courts are reluctant to entertain writs of protection, such as a habeas corpus, or when states are reluctant to meet their obligations to pursue formal forensic evaluations.


Assuntos
Documentação , Violações dos Direitos Humanos , Tortura , Adulto , Ciências Forenses , Humanos , Entrevistas como Assunto , Advogados , Masculino , Transtornos Mentais/diagnóstico , Pessoa de Meia-Idade , Inquéritos e Questionários , Adulto Jovem
10.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32150872

RESUMO

This British Academy/Leverhulme-funded research investigated the health and justice service responses to the needs of South Sudanese refugees living in refugee settlements in Northern Uganda who had been subjected to sexual and gender-based violence (SGBV) and torture. It involved the collection and thematic analysis of the narratives of 20 men and 41 women who were refugee survivors of SGBV and torture, including their experiences in South Sudan, their journeys to Uganda and experiences in refugee settlements, in particular their access to health and justice services. Thirty-seven key stakeholders including international, government, non-government organisations and civil society organisations were also interviewed regarding their experiences of providing health and justice services to refugees. All refugees had survived human rights abuses mainly carried out in South Sudan but some had also occurred on route to Uganda and within Uganda. Despite the significant impact of their experiences, the analysis indicated that there was limited service response in refugee settlements in Northern Uganda once the immediate humanitarian crisis ended. The thematic analysis indicated five main themes coming from the interviews. These included: the nature of refugee experiences of SGBV and torture, including domestic violence and child abduction and forced marriage; issues associated with service provision such as lack of adequate screening and under resourcing of health and justice services; a lack of gender sensitivity and specialist services, particularly for men; the sustained involvement of civil society organisations and local non-governmental organisations in providing counselling and offering emotional support and hope to survivors; and enhancing health and justice responses and services to improve refugee recovery, dignity and resilience. The authors recommend that integrated gendered and culturally sensitive service provision should be adopted, which brings together formal and informal health, justice services and survivor support programmes.


Assuntos
Violência de Gênero , Acesso aos Serviços de Saúde , Refugiados , Justiça Social , Tortura , Adulto , Criança , Competência Cultural , Feminino , Humanos , Masculino , Refugiados/psicologia , Sudão , Sobreviventes/psicologia , Uganda
11.
J Forensic Leg Med ; 69: 101886, 2020 Jan.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32056803

RESUMO

In countries emerging from authoritarian rule, a major challenge is ending often widespread and systematic torture and ill-treatment practices. Between 2011 and 2019, Physicians for Human Rights (PHR), in collaboration with the Open Society Foundation (OSF), the Open Society Justice Initiative (OSJI) and regional and local partners, worked to establish effective torture investigation and documentation practices in the Central Asian countries of Kyrgyzstan, Tajikistan, and Kazakhstan. Our approach consisted of activities in three sequential phases - (1) assessment, (2) capacity building, and (3) policy reform. In this paper, we briefly describe activities during each phase and identify key lessons learned from these experiences and resulting policy and program reforms as a model for future efforts in other settings.


Assuntos
Medicina Legal/normas , Violações dos Direitos Humanos , Tortura , Ásia , Fortalecimento Institucional/organização & administração , Documentação/normas , Humanos , Política Pública , Participação dos Interessados , Nações Unidas
12.
Rev. méd. Urug ; 36(3): 285-292, 2020. tab
Artigo em Espanhol | LILACS, BNUY | ID: biblio-1127108

RESUMO

Resumen: El rol de la Medicina Legal en derechos humanos y acción forense humanitaria es cada vez más visible. La ley Nº 18.596 indemiza a quienes acrediten haber sufrido lesiones gravísimas por el accionar de agentes del Estado. Objetivo: contribuir al conocimiento público de la actuación ilegítima y el terrorismo de Estado en Uruguay (13/6/1968 y 28/2/1985) y del aporte de la Medicina Legal en materia de verdad, justicia, memoria, reparación y garantía de no repetición. Material y método: se estudiaron las solicitudes de indemnización por lesiones gravísimas recibidas en los primeros diez años de vigencia de la ley. Resultados y discusión: de 166 peticiones, se admitieron 115. En el 95% fue requerido informe médico-legal o psiquiátrico, o ambos. Aunque fue dificultoso demostrar el nexo causal, en 55 casos se estableció un nexo con razonable grado de certeza. La edad media de las víctimas al momento de producirse las lesiones era de 26 años. La edad media al momento de la indemnización fue de 66 años. Las lesiones demostradas se corresponden con la referida en la bibliografía nacional y extranjera. Se destaca el hallazgo de una considerable presencia de trastornos psicóticos. Conclusiones: se indemnizaron 115 víctimas por lesiones gravísimas causadas en su amplia mayoría por prisión política prolongada y tortura. Se observó alta prevalencia de patologías osteoarticulares, trastornos por estrés postraumático crónico y depresión, pero también un alto número de psicosis crónicas. Los informes médico-legales fueron relevantes para demostrar las lesiones gravísimas y su nexo causal con el accionar de los agentes del Estado.


Summary: The role of Legal Medicine in human rights, forensic science and humanitarian action is increasingly visible. Act 18,596 compensates those who prove to have experienced severe lesions by state agents. Objective: to contribute to public awareness of the illegitimate actions and state terrorism in Uruguay (June 13, 1968 to February 28, 1985) and the input of Legal Medicine in terms of truth, justice, memory, reparation and guarantees of non-repetition. Method: the compensation requests for severe lesions received during the first 10 years the law was in force were studied. Results and discussion: 115 out of 166 requests were admitted. In 95% of cases, a medico-legal and or psychological report was requested. Despite it being hard to prove the causal link, a link with a reasonable degree of certainty was found in 55 cases. Average age of victims at the time the lesions were caused was 26 years old. Average age at the time of compensation was 66 years old. Lesions proved match those referred to in the national and international bibliography. The study points out the finding of a considerable number of psychotic disorders. Conclusions: 115 victims were compensated for severe lesions caused, in the wide majority of cases, by long imprisonment and torture. A high prevalence of osteoarticular diseases was observed, chronic post-traumatic stress disorders and depression, although a high number of chronic psychoses, too. Medico-legal reports were relevant to demonstrate severe lesions and the causal link with the action of state agents.


Resumo: O papel da Medicina Legal nos direitos humanos e ação forense humanitária é cada vez mais visível. A Lei Nº 18.596 indeniza aquelas pessoas que acreditem ter sofrido lesões gravíssimas causadas pela ação de agentes do Estado. Objetivo: contribuir para o conhecimento público da ação ilegítima e o terrorismo de Estado no Uruguai no período 13 de junho de 1968 a 28 de fevereiro de 1985 e da contribuição da Medicina Legal em termos de verdade, justiça, memoria, reparação e garantia de não repetição. Material e método: foram estudados os pedidos de indenização por lesões gravíssimas recebidas durante os primeiros dez anos de vigência da lei. Resultados e discussão: das 166 solicitações recebidas, foram incluídas 115. Em 95% dos casos o laudo médico-legal e/ou psiquiátrico foi exigido. Embora fosse difícil demonstrar a relação causal, em 55 casos foi estabelecida com um razoável grau de certeza. A idade média das vítimas no momento em que as lesões foram produzidas era de 26 anos. A idade média no momento da indenização era de 66 anos. As lesões demostradas correspondem às referidas na bibliografia nacional e estrangeira. Destaca-se o achado da presença considerável de transtornos psicóticos. Conclusões: foram indenizadas 115 vítimas por lesões gravíssimas causadas na grande maioria por prisão política prolongada e tortura. Observou-se uma alta prevalência de patologias osteoarticulares, transtornos por estresse pós-traumático crônico e depressão, mas também um número alto de psicoses crônicas. Os laudos médico-legais foram relevantes para demonstrar as lesões gravíssimas e sua relação causal com a ação dos agentes do Estado.


Assuntos
Tortura , Violações dos Direitos Humanos , Medicina Legal , Prisioneiros , Ferimentos e Lesões
13.
Torture ; 29(2): 28-55, 2019.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31670703

RESUMO

This Protocol originates from a joint project regarding documentation of psychological torture initiated by the Public Committee against Torture in Israel (PCATI), REDRESS and DIGNITY - Danish Institute Against Torture (DIGNITY) in 2015 after the Copenhagen Conference on Psychological Torture. The project is a vehicle to establish a common understanding between health and legal professions as to how to best ensure the most accurate documentation of torture. Historically, sleep deprivation has been used for different objectives but, primarily, to cause stress and duress for the purpose of extracting information and confessions. Detention centers with poor conditions is another context in which sleep deprivation, as a consequence of sleep disruption, takes place. This is often due to overcrowding, insufficient or no mattresses, and poor conditions of transportation between the courts and detention facilities. The aim of the Protocol is to improve documentation of sleep deprivation used in such settings (most often during interrogation) and therefore to clarify the facts of the case so that stronger legal claims can subsequently be submitted to local and international complaints mechanisms. The Protocol has been developed based on a methodology involving: compilation and review of legal and health knowledge on sleep deprivation, also in non-torture contexts; drafting by first author; discussion in the group of international experts; pilot- testing by PCATI; and evaluation by the three organizations and the group of experts. Despite generic elements of sleep deprivation, the context in a specific country will determine many aspects of the factual situation. Each context differs and as such this Protocol could serve as a guideline or a checklist of elements to be considered in a specific context. We hope that this Protocol will assist in the discussions between the various stakeholders and provide guidance on what can be documented and how to document sleep deprivation.


Assuntos
Documentação/normas , Violações dos Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Privação do Sono/psicologia , Tortura/estatística & dados numéricos , Humanos , Cooperação Internacional , Tortura/psicologia
14.
Torture ; 29(2): 103-107, 2019.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31670709

RESUMO

In her discussion of the court's dismissal of the IP, she says there "is a legal system that discredits the IP's potential while digging deeper into its own conception of torture.'' Shir has helped show that this is true more broadly of torture, beyond the IP. Indeed, I suspect the court may not view the IP as a "strange creature" causing "suspicion of the unfamiliar." Instead, it may be by now a very familiar creature that threatens torture's impunity in Israel, and what Shir shows is that the court has developed a systematic strategy to counter it. Torture is possible in Israel because the government and courts are complicit in deliberately creating a legal and institutional black hole where boundaries are ill-defined and obscure, and no light can shine.


Assuntos
Tomada de Decisões , Violações dos Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Institucionalização/organização & administração , Tortura/legislação & jurisprudência , Humanos , Israel
15.
Torture ; 29(1): 16-35, 2019.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31264813

RESUMO

INTRODUCTION: During the Peruvian internal armed conflict, fifteen members of the Santa Barbara community were collectively executed by state agents, and their relatives were made victims of persecution, torture, and imprisonment. The case, known as the Santa Barbara massacre, was brought to the Inter-American Court of Human Rights. The documentation of individual, family and community impacts for the Court became a challenge due to the need to address cultural, geographical, political and community aspects. This paper aims to discuss the complexities of forensic documentation of human rights violations using a psychosocial and communitarian background. METHOD: The assessment included seven survivors from three different families. Both qualitative and quantitative instruments were used. A participative action research framework guided the design, documentation process, and discussion of outcomes with the survivors. Results/ discussion: The report included four levels of documentation exhibited in the Istanbul Protocol framework: clinical impacts from a western perspective, emic formulations and cultural idioms of distress, communitarian perspectives, and a proposal of reparation measures for the Court. Individual analysis revealed chronic mental health sequelae of forced displacement, imprisonment and torture. Local idioms of distress (in Quechuan, "pinsamientuwan," "llaki," "ñakary," "umananay" and "iquyay") deepened the understanding of the damage faced by the survivors. The analysis of the community uncovered three main areas of collective damage: broken social and cultural identity, lack of political participation, and loss of perspective on the future. Regarding reparations, survivors highlighted the pursuit for justice, the dignified remembrance of their loved ones, social re-inclusion of displaced persons into the community, education for offspring, and measures for the preservation of their community's identity and culture. CONCLUSIONS: Psycholegal accompaniment for victims through a participatory research approach is essential for the proper documentation of the consequences of violence in complex contexts. It is also essential in guaranteeing that the forensic documentation of the impact of political violence can be proposed as reparative for the survivors in itself.


Assuntos
Competência Cultural , Documentação , Família , Tortura , Adulto , Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade , Medicina Legal , Violações dos Direitos Humanos , Humanos , Direito Internacional , Função Jurisdicional , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Peru
16.
Torture ; 29(1): 56-69, 2019.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31264816

RESUMO

INTRODUCTION: In the 1978 Ireland v. the United Kingdom case, the European Court of Human Rights (ECtHR) did not consider that the so called "five techniques" caused enough severity to be considered torture. The intentionality criterion, outlined in the Convention against Torture's definition of torture, was also not fully considered. The Istanbul Protocol, which is critical for evidencing torture, did not exist at that time. Although a re-opening of the case was requested in 2014 by Ireland, forensic documentation using the Istanbul Protocol was not used; in 2018, the ECtHR decided against re-opening the case. OBJECTIVE: By using the Ireland v. The United Kingdom case, this paper aims to map the origins of the five techniques, review whether applying them constitutes torture, analyze the information about the claimants available 30 years later, and explore the ramifications of the ECtHR decision not to revise its judgment. METHODOLOGY: Relevant texts were gathered from the HUDOC database, Cambridge University Press, Wiley Online Library, SCOPUS and MEDLINE /PubMed, and the Library of the ECtHR in Strasbourg. DISCUSSION/CONCLUSIONS: The five techniques, elaborated upon in the case of Ireland v. the United Kingdom, were used well before the incidents in Northern Ireland in 1971 and there is evidence that United Kingdom officials have, subsequently, used the techniques. Furthermore, there is clear evidence that the "Hooded Men" had cognitive, psychological and neurovegetative symptoms as a result of the five techniques, which had long-term effects. The ECtHR did not take this into consideration when it decided not to re-open the case and the full implications of this decision for future cases and victims remain to be seen.


Assuntos
Violações dos Direitos Humanos/classificação , Tortura/classificação , Privação de Alimentos , Medicina Legal , Humanos , Irlanda , Ruído , Postura , Privação do Sono , Reino Unido , Privação de Água
17.
Torture ; 29(1): 70-84, 2019.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31264817

RESUMO

INTRODUCTION: The Istanbul Protocol (IP) principles and guidelines have served as international norms for the effective investigation and documentation of torture and ill-treatment since 1999. Given the widespread use of the IP and recent calls to update or enhance its norms, we conducted a large-scale study among stakeholders to understand current practices as well as opinions on additional IP norm setting. METHODS: Between February 20, 2017 and April 7, 2017, we conducted an online survey of IP users using a combination of criterion and chain sampling. The survey instrument included the following domains of inquiry: 1) respondent characteristics (demographics, anti-torture work, country conditions, and IP training); 2) IP use, importance and practices, and; 3) opinions on additional IP norm setting. RESULTS: The survey was distributed to 177 individuals and 250 organizational representatives with response rates of 78% and 47% respectively. The respondents came from a variety of clinical, legal, academic, and advocacy disciplines from around the world. The respondents indicated that they use the IP for a wide range of anti-torture activities: investigation and documentation, advocacy, training and capacity building, policy reform, prevention, and treatment and rehabilitation of torture survivors. The vast majority (94% of individual respondents and 84% of organizations) reported that the IP is important to their anti-torture work. A majority of individual (60%) and organizational (59%) respondents reported that updating or adding clarifications to the IP would help to address the challenges they face and provided specific suggestions. However, 41% of individuals and 21% of organizational respondents also reported concerns that additional IP norm setting could have negative consequences. DISCUSSION: The IP provides critical guidance for a wide range of torture prevention, accountability, and redress activities and can be enhanced through the development of additional updates and clarifications to respond to the current needs of torture survivors and stakeholders.


Assuntos
Medicina Legal/normas , Guias como Assunto , Violações dos Direitos Humanos , Tortura , Documentação , Feminino , Humanos , Masculino , Participação dos Interessados , Inquéritos e Questionários
18.
J Bioeth Inq ; 16(3): 455-461, 2019 09.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31278467

RESUMO

Balfe argues against enhanced interrogation. He particularly focuses on the involvement of U.S. healthcare professionals in enhanced interrogation. He identifies several empirical and normative factors and argues that they are not good reasons to morally justify enhanced interrogation. I argue that his argument can be improved by making two points. First, Balfe considers the reasoning of those healthcare professionals as utilitarian. However, careful consideration of their ideas reveals that their reasoning is consequential rather than utilitarian evaluation. Second, torture is a serious human rights abuse. When healthcare professionals become involved in enhanced interrogation, they violate not only human rights against torture but also human rights to health. Considering the consequential reasoning against human rights abuses, healthcare professionals' involvement in enhanced interrogation is not morally justified. Supplementing Balfe's position with these two points makes his argument more complete and convincing, and hence it can contribute to the way which shows that enhanced interrogation is not justified by consequential evaluation.


Assuntos
Terrorismo , Tortura , Teoria Ética , Direitos Humanos , Violações dos Direitos Humanos , Humanos
19.
Health Hum Rights ; 21(1): 215-225, 2019 Jun.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31239628

RESUMO

Due to global events in recent years, applications for political asylum have increased, although the number of people granted asylum in the United States and elsewhere has declined. Physicians and other health care professionals can play a crucial role in the evaluation of individuals seeking asylum, since appropriately documented objective clinical evidence of torture and other forms of persecution can increase the likelihood that survivors of human rights abuses obtain asylum. Many clinicians have the requisite expertise and skills needed to conduct forensic asylum evaluations. However, despite growing interest in this area, the demand for medical and psychiatric forensic evaluations exceeds the number of clinicians who are prepared to conduct asylum evaluations. In an effort to increase the number of qualified clinicians interested and involved in medical and psychiatric evaluations of asylum seekers, this article offers a summary of standard and best practices in the area, including recommended qualifications and competencies relevant to the practice of forensic asylum evaluations, guidance on effective approaches to the medical and psychiatric evaluation of asylum seekers, and recommendations related to medicolegal documentation and testimony. We also highlight gaps in evidence regarding best practices.


Assuntos
Competência Clínica/normas , Violações dos Direitos Humanos , Exame Físico , Papel do Médico/psicologia , Guias de Prática Clínica como Assunto , Refugiados/legislação & jurisprudência , Humanos , Anamnese , Defesa do Paciente , Refugiados/psicologia , Tortura , Estados Unidos
20.
Rev. bioét. (Impr.) ; 27(1): 18-28, jan.-mar. 2019.
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1041964

RESUMO

Abstract Abuses of medicine have taken place over past decades in the context of torture and the death penalty. Serious and totally unacceptable breaches of medical ethics and human rights have occurred in institutions caring for vulnerable people. And yet there is still a need to make visible the whole spectrum of violence and breaches of human rights and to challenge them. This paper discusses a wide range of abuses in which medical professionals may take part whether as witnesses, bystanders or participants. It also addresses changes that are needed to benefit citizens at risk of abuse and to strengthen the ethical practice of medicine. The frequently-used term "empowerment" as applied to populations at risk signals a step in the right direction but usually involves the top-down giving of limited power to people. What oppressed people need is to claim their human rights - to emancipate themselves.


Resumen Los abusos de la medicina han tenido lugar en las últimas décadas en el contexto de la tortura y la pena de muerte. Faltas graves y totalmente inaceptables a la ética médica y a los derechos humanos se han producido en instituciones que atienden a personas vulnerables. E, incluso, existe además la necesidad de hacer visible todo el espectro de violencias y de violaciones a los derechos humanos que los ponen en entredicho. Este artículo analiza una amplia gama de abusos que los profesionales médicos pueden enfrentar ya sea como testigos, espectadores o participantes. También se ocupa de los cambios que son necesarios para beneficiar a los ciudadanos en riesgo de abuso y para fortalecer la práctica ética de la medicina. El frecuentemente utilizado término "empoderamiento", aplicado a las poblaciones en riesgo señala un paso en la dirección correcta, pero por lo general implica un movimiento de arriba hacia abajo, otorgando un poder limitado a las personas. Lo que las personas oprimidas necesitan es reivindicar sus derechos humanos para emanciparse.


Resumo Abusos médicos têm ocorrido nas últimas décadas no contexto da tortura e da pena de morte. Violações graves e totalmente inaceitáveis de ética médica e dos direitos humanos ocorreram em instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. E, no entanto, ainda há uma necessidade de tornar visível todo o espectro de violência e violações dos direitos humanos e desafiá-los. Este artigo discute uma ampla gama de abusos que os profissionais médicos podem enfrentar, seja como testemunhas, espectadores ou participantes. Também são abordadas as mudanças necessárias para beneficiar os cidadãos em risco de abuso e fortalecer a prática ética da medicina. O termo "empoderamento", frequentemente aplicado a populações em risco, sinaliza um passo na direção certa, mas normalmente envolve a concessão limitada de poder às pessoas, "de cima para baixo". O que as pessoas oprimidas precisam é reivindicar seus direitos humanos - emancipar a si mesmas.


Assuntos
Tortura , Bioética , Pena de Morte , Violações dos Direitos Humanos , Ética
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